quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A Comarca de Palmeiras continuará em funcionamento por tempo indeterminado

No mês de outubro de 2011, foi realizada uma sessão plenária, na qual se referia a aprovação, dos desembargadores do tribunal de justiça, da desativação das comarcas de 50 municípios do estado da Bahia. Dentre elas, Palmeiras foi uma das cidades escolhidas para que a comarca fosse desativada. Isso porque os magistrados entenderam da necessidade de reduzir os custos para manter as comarcas ativadas. 
No mês de novembro, Prefeitos de 50 municípios baianos, que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, entraram com uma ação administrativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, pedindo a reativação das suas comarcas que estavam sendo desativadas, decisão que vem penalizando mais de 700 mil pessoas.
A comarca de Palmeiras continua em funcionamento por tempo indeterminado. Caso contrário, será agregada junto com as outras, às comarcas de mais fácil acesso.



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